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Elvis Daniel
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Comentários
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Elvis Daniel
Comentário ·
há 2 anos
Os Recuos e os Avanços da Cultura da Morte
Eduardo Luiz Santos Cabette
·
há 2 anos
Mais um excelente artigo Professor, a cultura da morte sonda os inocentes e cabe a nós defende-los. Um grande abraço!
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Elvis Daniel
Comentário ·
há 3 anos
A mera contribuição finaneira de um indivíduo para promover ou financiar pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, configura crime de organização criminosa?
Eduardo Luiz Santos Cabette
·
há 3 anos
Excelente Artigo Professor, grande abraço!
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Elvis Daniel
Comentário ·
há 3 anos
Princípio da segurança jurídica
Luís Otávio Tavares
·
há 3 anos
Excelente artigo caro colega, a segurança jurídica é pedra fundamental sem a qual não se pode extrair certeza do sistema jurídico, e cada dia mais esta pedra fundante é implodida por decisões ambíguas que não seguem nenhuma linha lógica, fica o presente artigo como crítica muito bem elaborada ao momento presente. Ao amigo, abraços!
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Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo ·
há 2 anos
Os Recuos e os Avanços da Cultura da Morte
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina...
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Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo ·
há 3 anos
A mera contribuição finaneira de um indivíduo para promover ou financiar pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, configura crime de organização criminosa?
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina...
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Luís Otávio Tavares
Artigo ·
há 3 anos
Os precedentes judiciais no Direito brasileiro
1. Aspectos introdutórios: desenvolvimento histórico. A análise da evolução histórica dos precedentes judiciais exige a abordagem, ainda que breve, do regime jurídico da Common Law e suas...
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